📝 Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

TCLE para o paciente. Preencher antes da primeira sessão. Imprimir em 2 vias (paciente e prontuário).

1. IDENTIFICAÇÃO
2. O QUE É O SOU 5.1

O SOU 5.1 é um software de uso médico auxiliar (SaMD) que utiliza sons binaurais — frequências sonoras distintas em cada ouvido — para induzir estados específicos de atividade cerebral associados a relaxamento, foco, regulação da dor e outros objetivos terapêuticos. O sistema é adjuvante — complementa, mas não substitui, o tratamento médico ou psicológico em curso. Cada sessão dura 30 minutos e é realizada com fones de ouvido estéreo.

3. DISTINÇÃO EVIDÊNCIA / HIPÓTESE
EVIDÊNCIA ESTABELECIDA
  • Beats binaurais alteram a atividade de ondas cerebrais (EEG)
  • Respiração rítmica melhora a variabilidade da frequência cardíaca
  • Neurofeedback tem eficácia sustentada > 2 anos (meta-análise)
HIPÓTESE EM VALIDAÇÃO
  • Eficácia clínica dos 25 protocolos específicos do SOU 5.1
  • Benefícios comparativos vs tratamento isolado
  • Efeito dose-resposta por protocolo

O estudo piloto N=90 com aprovação CEP está em andamento para gerar as evidências clínicas específicas do sistema.

4. RISCOS E CONTRAINDICAÇÕES
CONTRAINDICAÇÕES ABSOLUTAS — USO PROIBIDO
  • Epilepsia fotossensível
  • Marca-passo cardíaco ou implante eletrônico ativo
  • Psicose ativa ou episódio maníaco
  • Gravidez
  • Intoxicação aguda
  • Idade inferior a 14 anos

Efeitos adversos possíveis incluem: leve tontura ou náusea nos primeiros usos (cede em 5 min), sonolência excessiva após protocolos Delta, cefaleia por volume excessivo. Interrupção imediata da sessão elimina qualquer desconforto.

5. SEUS DIREITOS
6. DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA — MARQUE CADA ITEM